Direito de Família e da Infância e Juventude
Do primeiro passo à sentença, acompanhamento próximo em cada etapa do seu processo de adoção.
Pessoas solteiras, casais homoafetivos, famílias já formadas — os requisitos e o caminho variam conforme o seu caso.
Ver os requisitosO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece as condições gerais para a adoção no Brasil.
Tirar minhas dúvidas"Cada processo de adoção envolve questões jurídicas e também emocionais. O acompanhamento jurídico existe para que a família tenha clareza sobre cada etapa, com segurança e dentro da lei."
Natália Oliveira
Um panorama geral das etapas — cada caso tem particularidades próprias, avaliadas individualmente.
Avaliação do seu perfil e esclarecimento de dúvidas sobre o processo.
Organização dos documentos necessários para dar entrada na habilitação.
Acompanhamento junto à Vara da Infância e Juventude e inclusão no Cadastro Nacional de Adoção.
Representação em todas as fases do processo, até a sentença.
Sobre a advogada
Atuo com Direito de Família e da Infância e Juventude, acompanhando famílias em processos de adoção com atenção aos detalhes técnicos e às pessoas por trás de cada caso.
[Espaço reservado para um parágrafo mais pessoal sobre sua trajetória, formação e o que te motiva a atuar com adoção — me conte um pouco e eu ajusto o texto.]
Falar com a advogadaSim. A lei não exige estado civil específico — qualquer maior de 18 anos pode adotar, desde que preencha os demais requisitos legais.
Varia caso a caso. A fase de habilitação costuma levar de 6 meses a 1 ano; o tempo de espera após o cadastro depende do perfil escolhido.
Em regra, o processo judicial é gratuito — o ECA veda a cobrança de custas nesse tipo de procedimento.
Sim, esse direito já está consolidado na legislação e na jurisprudência brasileira.
Sim, eles têm o direito de serem informados e de se manifestar no processo, caso entendam que a adoção não atende ao melhor interesse da criança.